É uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os serviços e recursos próprios desse atendimento e orienta os alunos e seus professores quanto a sua utilização nas turmas comuns do ensino regular (MEC 2008).
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ALUNOS COM DEFICIÊNCIA: aqueles com impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual ou sensorial que podem ter obstruída/dificultada sua participação plena e efetiva na sociedade diante de barreiras que esta lhes impõem, ao interagirem em igualdade de condições com as demais pessoas (ONU, 2006).
ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO: aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicose infantil) e transtornos invasivos sem outra especificação (MEC 2008).
ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO: estes alunos devem ter a oportunidade de participar de atividades de enriquecimento curricular desenvolvidas no âmbito de suas escolas em interface com as instituições de ensino superior, institutos voltados ao desenvolvimento e promoção da pesquisa, das artes, dos esportes, entre outros (MEC 2008).
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CUIDADOR: é o profissional que auxilia o aluno público alvo da Educação Especial em seus cuidados de vida diária e prática, ajudando-o nas atividades que não consegue realizar sozinho, como locomoção, ir ao banheiro, alimentação, troca de roupa e/ou fraudas e higiene pessoal.
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